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O Colégio de Delegados da ANPR reuniu-se, na tarde da segunda-feira (4), para analisar os resultados da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), promovida pela Associação em janeiro, e levar as propostas prioritárias a integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Reunidos com uma ampla maioria dos membros do Conselho, ouviram o compromisso de que a proposta de regulamentação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício (Geco) estará pronta para apreciação no final do mês de fevereiro.
Os conselheiros presentes afirmaram que a proposta da Procuradoria-Geral da República que trata da regionalização de ofícios ainda será estudada com calma. Fizeram, entretanto, questão de ressaltar que ela não se confunde com a proposta de regulamentação da Geco. “Isso não se mistura, de forma alguma, com a proposta de gratificação de acúmulo. Temos de pensar a regionalização de forma mais tranquila e considerando que cada Câmara pode ter uma solução diferente”, explicou a conselheira Luiza Cristina Frischeisen.
Relator designado para analisar a proposta apresentada pelo conselheiro Nicolao Dino sobre a Geco, Hindemburgo Chateubriand afirmou que está coletando sugestões dos membros sobre o tema e que cumprirá o prazo regimental de 15 dias corridos antes de apresentar o relatório. Hindemburgo, porém, ressaltou que fará o esforço de pautar a questão no Conselho em uma possível sessão extraordinária ainda neste fevereiro.
Ausente por causa de um imprevisto, o conselheiro Alcides Martins, ao telefone, afirmou que levará o relatório da proposta de regulamentação do teletrabalho ao CSMPF esta semana e que ele deve estar pronto para ser votado na sessão extraordinária marcada para a sexta-feira.
Além do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, do diretor de Aposentados, Celso Lima, e dos Delegados da ANPR, participaram da reunião os conselheiros Luiza Cristina Frischeisen, Nicolao Dino, Nívio de Freitas, Maria Caetana Cintra, Luciano Mariz Maia, Celia Regina Souza, Hindemburgo Chateubriand e Ela Wiecko. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e o corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva, também estiveram presentes.
