O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, coordenou o seminário técnico “O Futuro da Volta Grande do Rio Xingu", promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi apresentar dados e avaliações técnicas sobre a partilha das águas do Rio Xingg, tendo em vista as obrigações relativas à manutenção da sociobiodiversidade que condicionaram a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O presidente da ANPR lembrou ser papel do Ministério Público ter uma atuação transparente na questão. Desta forma, destacou que o seminário é um espaço de troca de informações em busca de uma solução para o caso.
“Temos uma história de litigância judicial com Belo Monte. Essa história continua. Hoje, nós temos um empreendimento funcionando e o que temos que discutir é como fazer para que essa realidade seja uma realidade que contempla todos os direitos que a constituição Federal fixou”, afirmou.
Num primeiro momento, pesquisadores indígenas e ribeirinhos que integram a equipe de Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (Mati) falaram sobre a situação atual da região, destacando a escassez, anomalias e mortandade de peixes, a contaminação da água, a dificuldade de navegação e o comprometimento da fauna e flora.
Na sequência, os peritos do MPF fizeram análises técnicas dos dados do monitoramento e dos Estudos Complementares apresentados pela concessionária. Além disso, apresentaram critérios para proposição de um hidrograma socioecológico para a Volta Grande do Xingu, destacando aspectos como: a necessidade de incorporar a variabilidade interanual de vazão e os efeitos do desmatamento e da emergência climática na bacia do Xingu; ampliar o pulso de inundação, tanto em amplitude quanto em duração, para permitir piracemas (período de reprodução dos peixes) e eliminar oscilações operacionais de alta frequência e restaurar o efeito de remanso em igarapés.
“Fizemos um movimento muito claro em relação ao amadurecimento como sociedade que é o de conversar, ouvir, debater, de trazer os problemas e não simplificar. Não há solução fácil para um problema desta natureza. Há coisas que não são simplesmente mais passíveis de uma correção, de uma recuperação. Não somos mais o que éramos há 10 anos. O Xingu não é mais o rio de vinte anos atrás, mas nós demos um passo importante nesse diálogo”, declarou Ubiratan Cazetta, ao finalizar o evento.
Organizado pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), órgãos de coordenação nacional nas respectivas temáticas, em parceria com o MPF no Pará, o seminário reuniu lideranças locais, acadêmicos e pesquisadores indígenas e ribeirinhos que vivem no Trecho de Vazão Reduzida. Também participaram do evento representantes de diversos órgãos públicos e setores do governo federal, como os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Agência Nacional de Águas, além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.
Assista ao seminário:
