Nesta quarta-feira, 29, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou do I Encontro Nacional dos Profissionais de Segurança Pública, promovido pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília (DF). Ele integrou a 2ª mesa de debates e falou sobre o tema “O papel do Ministério Público na Investigação Criminal: Eixos de Modernização da Segurança Pública no Brasil”.
Robalinho apresentou o trabalho feito pelo Gabinete Integrado de Segurança Pública – do qual a ANPR faz parte – e explicou que, para o grupo, a modernização do sistema se daria em três frentes: o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ser conduzido por qualquer figura policial, a implantação do ciclo completo e a entrada única.
Segundo ele, no Brasil há uma burocratização excessiva. “A investigação fica lenta e a parte técnica comprometida. É um modelo que está sendo abandonado no mundo inteiro”, argumentou. A necessidade de pensar a investigação criminal como um todo foi outro ponto destacado. Para ele, o inquérito policial é um instrumento “judicialiforme” e antigo. “É do século XIX, tem 150 anos, obedece a uma lei de 1941. Nenhuma polícia do mundo trabalha dessa forma”, disse.
Sobre o ciclo completo de polícia, ele ressaltou que o TCO é um dos caminhos, mas ainda há uma questão estrutural. É necessário discutir um modelo e alterar a Constituição. Ao defender o ingresso único, Robalinho explicou que o trabalho policial tem características próprias e passa pela esfera vocacional. “Deve-se reconhecer um trabalho técnico, de formação desde a base e que, pela experiência, o profissional ascenda à chefia das investigações com capacidade analítica”, finalizou.
