O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou nesta segunda-feira (13) do “Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em sua fala, Ubiratan Cazetta enfatizou a relevância da contribuição da academia na produção de dados sobre o perfil da instituição e dos membros do Ministério Público. “A academia é essencial na leitura crítica dos nossos comportamentos, o que nós dificilmente fazemos ou somos levados a fazer se ficamos apenas no aspecto do cotidiano de certa forma angustiante de nossas atividades. Esse evento me reporta a reforçar essa noção da importância que a dedicação de um viés acadêmico e do olhar crítico que isso nos traz é capaz de trazer para as discussões internas”, arrematou.
Como exemplo, Cazzeta colocou em reflexão a presença de homens e mulheres no Ministério Público Federal (MPF). “De fato, estamos dando condições e aptas a permitir o aumento da presença feminina no Ministério Público? A minha conclusão inicial é de que não. Ao contrário. Estamos afastando talentos, dificultando acessos, perdendo condições”, ponderou.
Durante o seminário, houve apresentações sobre os Ministérios Públicos do Brasil, de Portugal e da França. Um dos palestrantes foi o professor português Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto. O mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, ministra aulas na Universidade de Coimbra (Portugal) e abordou o painel “O perfil constitucional do Ministério Público português, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”.
Confira o evento na íntegra:
