Nesta terça-feira (24), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Um dos acordos, assinado entre as ouvidorias do CNMP e do Senado Federal, permitirá o compartilhamento de boas práticas, de dados, de informações, de tecnologia, de conhecimento e de experiências. Formalizaram a parceria, o presidente do Conselho, Augusto Aras, o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, além do ouvidor-geral, Plínio Valério; e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
“Um Estado democrático de direito não se faz apenas de eleições livres. É preciso que as políticas públicas atendam efetivamente as demandas da população e que os serviços públicos tenham qualidade e sejam, de fato, para todos”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao comentar que a parceria representa o fortalecimento das instituições democráticas.
O outro acordo de cooperação técnica foi assinado com Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). A iniciativa viabilizará a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), vinculado ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
