A decisão do Supremo Tribunal Federal que admite a prisão após condenação em 2ª instância é tema da próxima edição do programa Brasilianas da TV Brasil. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, foi um dos convidados. O debate vai ao ar na próxima segunda-feira, às 23h.
Para avaliar a nova interpretação do Supremo, também foram chamados Nino Toldo, ex-presidente da Associação Juízes Federal (Ajufe), Luiz Guilherme Arcaro Conci, coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional na PUC de São Paulo, e Andre Kehdi, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Dentro da temática, foram abordados o princípio da presunção de inocência, como esse mecanismo é previsto na Constituição Federal de 88 e quais serão os impactos do entendimento do STF no sistema judiciário e no cotidiano do brasileiro.
