O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou nesta segunda-feira (27) do seminário “A Proteção Jurídica das Florestas na Pan-Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reuniu ministros, magistrados, parlamentares e especialistas nacionais e internacionais.
Durante sua participação, Ubiratan Cazetta enfatizou a diversidade da Amazônia e os desafios de abordar a região como um todo uniforme. “Quando falamos sobre a Amazônia, falamos de muitas Amazônias, com complexidades sociais, econômicas e ambientais. Isso torna o debate ainda mais desafiador”, destacou.
Ele também alertou sobre a importância de tratar a Amazônia como uma questão global, cujos impactos ultrapassam fronteiras. “A Amazônia não é um problema apenas de quem vive lá, mas de todos. Seus impactos são globais”, afirmou, defendendo uma eficácia maior no sistema de Justiça. “É inadmissível termos processos acumulados sem resultados ou multas ambientais aplicadas a pessoas sem vínculo com os fatos. Precisamos superar essa ineficiência.”
O seminário abordou propostas de leis-modelo para a proteção da Pan-Amazônia. Segundo o presidente da ANPR, essas iniciativas são fundamentais por oferecerem soluções práticas e viáveis. “Essas propostas nos ajudam a buscar resultados concretos e efetivos para a preservação das florestas”, concluiu.
Participaram do evento o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o ministro Paulo Sérgio Domingues; a senadora e Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Vanessa Grazziotin; o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto; além de outros representantes do meio executivo e acadêmico.
