O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, foi condecorado, nesta terça-feira (12), com a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no grau Colar de Alta Distinção. A solenidade foi conduzida pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Elizeta Ramos, na sede do CNMP, em Brasília.
No início da sessão, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, condecorou a presidente do CNMP e chanceler da Ordem, Elizeta Ramos, com o Colar no grau Grã-Cruz. Os demais agraciados foram condecorados pelos conselheiros do CNMP.
O procurador da República Paulo Santiago recebeu a comenda no grau Medalha de Alta Distinção. A servidora da Procuradoria-Geral da República Sônia Márcia Fernandes Amaral foi agraciada no grau Distinção.
Outras 21 personalidades que prestaram relevantes serviços ao MP brasileiro também foram agraciadas. As 25 indicações foram aprovadas na 18ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 28 de novembro. Na ocasião, o Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que os indicados preencheram os requisitos constantes na Resolução CNMP nº 252/2022 no grau para o qual foram indicados: Colar de Alta Distinção, Medalha de Alta Distinção e Distinção.
Também receberam o Colar de Alta Distinção: Ana Cláudia Rodrigues (procuradora regional do Trabalho); Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre); Juliana Limeira (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte); Leonardo Quintans (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público); Manoel Murrieta (presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e Reginaldo Pontirolli (chefe da Assessoria Parlamentar de Relacionamento Institucional do Comandante da Aeronáutica).
A Medalha de Alta Distinção também foi concedida a Adriana Augusta de Moura (procuradora do Trabalho); Daniel Bernoulli (promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Jairo Bisol (promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal); Luciana Freitas (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul); Luiz Cláudio Fonsêca (coronel aviador e chefe do Setor de Relacionamento Institucional do Comando da Aeronáutica); Paulo Penteado (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo); Tarcila Santos (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar do CNMP) e Vinicius Menandro (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e membro auxiliar do CNMP).
No grau Distinção também foram agraciados: Alessandra Meireles (servidora do CNMP); Erick Vidigal (servidor do CNMP); Larissa Lago (servidora do CNMP); Nádia Abu Ghanem (chefe da Secretaria Administrativa da procurador-geral do Trabalho); Paulo Marcelo Duarte (servidor do CNMP); Solange Lucia de Oliveira (servidora do MPDFT) e Tatiana Flávia Faria (diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados).
Ordem Nacional do Mérito
Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022 e também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.
Conselho da Ordem
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo(a) presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado no dia 21 de junho deste ano, a presidente do CNMP, Elizeta Ramos, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
