A capital do estado de Minas Gerais recebeu, ontem, 5, debate sobre o ciclo completo de polícia. O evento, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, reuniu cerca de 500 pessoas, entre elas o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Este é o quinto seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 431/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que inclui entre as atribuições de todas as polícias brasileiras a investigação e a oferta de provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. Atualmente, essas atividades estão restritas às polícias Civil e Federal.
No evento, Robalinho defendeu a aprovação do texto e argumentou que a iniciativa contribui para a modernização da segurança pública. “Todos ganham com o ciclo completo, tanto a polícia ostensiva quanto a polícia judiciária”, afirmou. Ele lembrou que os melhores índices e resultados do mundo são obtidos nos países em que cada polícia exerce sua função de forma eficiente.
De acordo com o presidente da ANPR, já existem convênios em 19 estados para permitir que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) possa lavrar termo circunstanciado (TCO). A Polícia Militar e a PRF de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também podem lavrar TCOs há cerca de 10 anos. “O caminho para a modernização da segurança pública passa por alguns passos, o ciclo completo é o primeiro deles”, defendeu.
Também participaram do evento o relator e o autor da PEC, deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), respectivamente, bem como os parlamentares Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes (PT-MG) e Laudívio Alvarenga Carvalho (PMDB-MG), representantes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e de associações de policiais de Minas Gerais.
Saiba mais – Além de Belo Horizonte, a ANPR participou de debates sobre o ciclo completo em Florianópolis (SC), onde foi representada pelo delegado da Associação, Daniel Ricken (PRM/Tubarão); em Belém (PA), com o diretor de Comunicação Social Alan Mansur (PR/PA); e em Brasília (DF), onde esteve o presidente José Robalinho Cavalcanti.
Confira as cidades que sediarão as próximas audiências públicas e os representantes da ANPR nos debates:
9 de outubro – São Paulo (SP): à confirmar
16 de outubro – Goiânia (GO): presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti
19 de outubro – Rio de Janeiro (RJ): procurador regional da República, Alexandre Camanho
23 de outubro – Fortaleza (CE): à confirmar
26 de outubro – Recife (PE): à confirmar
