O procurador da República Edilson Vitorelli discute novas teorias para o processo legal coletivo. No livro "O Devido Processo Legal Coletivo: Dos Direitos Aos Litigios Coletivos", ele apresenta argumentos baseado em casos reais para reconstruir o sistema de processos coletivos do Brasil.
Essa apresentação de uma nova construção sobre as bases de litígios coletivos começa com o desenvolvimento de características de tipos de litígios. No fim, há uma preocupação com esse redesenho do sistema de processos coletivos sem esquecer do que de fato pode ser implementado.
A metodologia quer substituir a tradicional teoria de direitos do Código de Defesa do Consumidor. Toda a construção é baseada em análise de casos. O livro está em uma segunda edição ampliada, que traz a mesma proposta da primeira, fornecendo um ponto de partida para a reconstrução dessas teorias. A obra é vencedora do Prêmio Mauro Cappelletti, concedido pela International Association of Procedural Law.
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo), Vitorelli é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso, também é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo coordenador de pós-graduação, professor e coordenador de ensino na Escola Superior do Ministério Público da União e professor da graduação e do mestrado da Universidade Católica de Brasília.
A obra, lançada no passado, está à venda na Amazon.
