Direito Internacional Público e Tribunal do Júri são temas de duas obras assinadas pelo procurador regional da República Vladimir Aras. Ambas contém reflexões acadêmicas e da vivência profissional do membro do Ministério Público Federal, professor de processo penal e doutorando em direito. As publicações estão disponíveis para compra pela internet.
O livro Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9 contém 16 capítulos, divididos entre os seguintes temas: Introdução ao Direito Internacional Público, Fontes do DIP, Tratados Internacionais, Interpretação do Direito Internacional, Os Sujeitos do DIP, O Estado no Direito internacional, A Dimensão Pessoal do Estado, Organizações Internacionais, Imunidades, Responsabilidade do Estado, O Domínio Público Internacional, Proteção Internacional da Pessoa Humana, Migrantes, Estrangeiros e Apátridas, Solução de Conflitos Internacionais, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Meio Ambiente.
Este é o nono volume da Coleção Resumos da Editora Mizuno que tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
Com uma experiência acadêmica ampla, o livro assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico, além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
Outra obra
O procurador regional da República, Vladimir Aras também participa da obra Tribunal do Júri: o Ministério Público em defesa da Justiça, ao lado de diversos autores, e com autoria e organização de Rodrigo Monteiro da Silva.
O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferente, o Tribunal do Júri não mais se presta a analisar os crimes cometidos pelo "homem médio", mas sim, destina-se atualmente a julgar, em sua maioria, crimes dolosos contra a vida perpetrados em situações de guerra do tráfico de entorpecentes. Diante dessas inequívocas alterações de valores enfrentadas pela sociedade, torna-se necessário contemplar o instituto do Tribunal do Júri de acordo com as nuances da criminalidade contemporânea, de modo a evitar a derrocada desse relevante instrumento de materialização da Justiça.
Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9
Autor: Vladimir Aras
Edição: 1
Ano: 2021
Nº de Páginas: 280
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9788577895335
R$ 79,20
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Tribunal do Júri: o Ministério Público em defesa da Justiça
Autor: Rodrigo Monteiro da Silva
Ano: 2021
Selo: Dialética
ISBN: 9786559560172
Nº de Páginas: 896
R$ 119,90
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