Já está disponível no site da Editora Saraiva o livro “Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. A publicação é resultado da parceria entre o procurador regional da República André de Carvalho Ramos (PRR3) e o professor de Direito Civil da PUC de São Paulo Erik Frederico Gramstrup.
O livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, os artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao Código Civil” (Decreto-Lei 4.657/42). Os autores analisaram os artigos referentes ao Direito Internacional Privado e à Teoria Geral do Direito.
A obra é útil para alunos, professores, candidatos a concursos públicos e operadores do Direito em geral.
O livro pode ser adquirido no site da Editora Saraiva.
