O procurador da República Thiago Coelho Sachetto lançará, nesta terça-feira (8), o livro "Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã". O lançamento será das 19h30 às 21h30, na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em Brasília (DF).
De acordo com Sachetto, apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF).
"Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos".
Thiago Coelho Sachetto
É procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi pesquisador em Direito Público na Università degli Studi di Roma - La Sapienza. É membro do Corpo de Avaliadores da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor. Foi promotor de Justiça (MPMG). Autor do livro “Jurisdição Constitucional Transparente: a função contramajoritária na TV Justiça”, de artigos e trabalhos acadêmicos.
"Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã"
Editora Thoth
324 páginas
