A mais recente obra disponível no mercado sobre Colaboração Premiada é de autoria do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino. O objetivo é tratar do instituto, que ganhou um novo papel e relevância nas investigações em curso, inclusive, naquelas envolvendo a participação de grandes organizações criminosas.
De acordo com o autor, a obra resulta das experiências relacionadas à negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, enquanto ocupou o cargo de membro-auxiliar do procurador-geral da República.
"No curso deste trabalho, foram desenvolvidos diversos tópicos que auxiliarão o leitor na análise teórica e prática de inúmeras situações envolvendo o acordo de colaboração premiada. Em muitas matérias, há reproduções parciais de temas anteriores, como forma de proporcionar uma melhor contextualização ao leitor sobre a discussão, não necessitando que leia todos os pontos anteriores, possibilitando uma situação de certa independência entre os tópicos, como artigos autônomos que buscam responder as dúvidas do leitor sobre um ponto específico", detalha o procurador.
Ao longo de quase 60 capítulos e 300 páginas, o autor aborda aspectos como:
- O acordo de colaboração premiada e o regime de cumprimento da pena;
- O regime de cumprimento de pena e a isonomia entre os colaboradores;
- Acordo de colaboração premiada e a desistência do acordo;
- Colaboração premiada, sanção pecuniária e a morte do colaborador;
- Colaboração premiada e o fim do foro;
- Colaboração premiada e a competência material;
- Colaboração premiada e a ação de improbidade administrativa;
- A natureza da sentença homologatória de acordo de colaboração premiada;
- Colaboração premiada e o acesso aos autos pelo delatado;
- A colaboração premiada e a impugnação do acordo por terceiros.
Sobre o autor:
Galtiênio da Cruz Paulino é doutorando em Direito (Universidade do Porto/Portugal) e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Ele foi membro-auxiliar na Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Gabinete da Procuradora-Geral da República (2018/2019) e ocupou o mesmo cargo na Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República junto ao STJ (2019/2022). Além disso, é ex-procurador da Fazenda Nacional, ex-analista do Ministério Público da União, ex-assistente jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Atualmente é procurador da República, orientador pedagógico e professor na Escola Superior do Ministério Público da União.
Colaboração Premiada
Editora Thoth
277 páginas
1ª edição
2023
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