O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino lançou a obra “A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada”, que investiga os desafios do combate ao crime organizado e a colaboração premiada como ferramenta essencial do processo penal moderno.
O livro, decorrente da tese de doutorado do autor, em Portugal, analisa como a colaboração premiada pode ser utilizada de forma eficaz sem comprometer direitos fundamentais, buscando equilibrar a proteção do investigado e o interesse da sociedade. O autor insere a discussão em um contexto internacional, comparando a aplicação do instituto no Brasil e em Portugal e explorando diferenças entre os sistemas common law e civil law. Além disso, examina o impacto econômico e comportamental da prática, utilizando conceitos como a eficiência de Kaldor-Hicks para avaliar sua viabilidade no enfrentamento da macrocriminalidade.
"O presente livro tem como objetivo demonstrar a importância dos institutos negociais no combate à criminalidade organizada, com foco na colaboração premiada, destacando sua eficácia e eficiência na persecução penal. Além disso, busca analisar a compatibilidade deste instituto com o respeito e a proteção integral dos direitos e garantias fundamentais do acusado, da vítima e da sociedade", explica o autor.
Ao todo, são cinco capítulos. Com um olhar crítico e fundamentado, a obra “A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada” traz reflexões sobre a efetividade da colaboração premiada no enfrentamento da criminalidade organizada.
Sobre o autor
Galtiênio da Cruz Paulino é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutor em Direito pela Universidade do Porto. Também cursa mestrado em Administração Pública na Universidade de Brasília (UnB) e possui pós-graduação em Ciências Criminais pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Membro do Ministério Público Federal desde 2013, atuou nas Procuradorias da República no Amazonas, Maranhão e Guarulhos (SP). Desde 2024, integra o Ofício Ambiental da Amazônia Ocidental. Foi membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República (2018-2022) e participou de grupos de trabalho na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. É também autor de diversas obras, entre elas “Colaboração Premiada: Temas de Aprofundamento", lançada durante o 39º Encontro Nacional de Procuradores da República.
A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada
Editora: Tirant
Páginas: 356
Edição: 1ª (2025)
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