Nessa terça-feira (8), houve o lançamento do livro "Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã” do procurador da República Thiago Coelho Sachetto, na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em Brasília (DF).
“Uma das coisas que nos dá muito prazer é isso. É ter essa possibilidade de abrir espaços aos colegas para a divulgação de suas obras em nossos diversos ambientes”, destacou o presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, após relatar a satisfação com que recepcionou a ideia de realizar o lançamento na ANPR.
O autor tomou posse no cargo, no último dia 31, após aprovação no 30º Concurso do Ministério Público Federal (MPF). Para ele, contar com um evento preparado, exclusivamente, para apresentar publicamente o livro, na associação que representa a carreira, foi um momento duplamente importante.
“Agradeço a todos pela presença. Eu me sinto bastante honrado. Nem nos melhores sonhos eu não imaginaria que me tornaria procurador da República e estaria lançando um livro na presença de colegas tão ilustres do nível intelectual mais alto. Isso me deixa alegre, porque eu gosto da crítica e do debate. É minha tese de doutorado com poucas adaptações. Foi muito tempo de estudo e pesquisa”, agradeceu o procurador, que autografou o livro para os convidados.
Sobre a obra
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários.
Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF).
Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Sobre o autor
Thiago Coelho Sachetto é procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi pesquisador em Direito Público na Università degli Studi di Roma - La Sapienza. É membro do Corpo de Avaliadores da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor. Foi promotor de Justiça (MPMG). Autor do livro “Jurisdição Constitucional Transparente: a função contramajoritária na TV Justiça”, de artigos e trabalhos acadêmicos.
Serviço
Livro: "Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã"
Editora Thoth
324 páginas
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