O procurador da República Michel François Drizul Havrenne lançou o livro Direito Agrário, que trata dos principais pontos deste ramo do direito. A obra integra a Coleção Método Essencial.
Ao longo de 232 páginas, o autor faz considerações preliminares sobre o assunto e aborda questões como os princípios do Direito Agrário, a reforma agrária e mecanismos de promoção para realizar a reorganização das terras no campo, a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, contratos agrários, regularização fundiária e minorias e outros.
“O livro é escrito em linguagem simples e direta. Ele é destinado a estudantes, profissionais da área jurídica, bem como a todos que tenham interesse pelo Direito Agrário. Busquei agregar a minha experiência acadêmica, obtida principalmente no curso de doutorado em Direito Econômico, com a prática adquirida como procurador da República e como procurador federal junto ao Incra. Trata-se de pequena contribuição para a ciência do Direito Agrário, campo multidisciplinar, que ainda conta com pouca bibliografia especializada”, detalha o procurador.
“Direito Agrário” contou com a coordenação de Renee do Ó Souza, promotor de Justiça em Mato Grosso, mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas.
Sobre o autor
Michel François Drizul Havrenne é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Além disso, é mestre em Direito Penal e doutor em Direito Econômico, ambos os títulos pela Universidade de São Paulo.
O procurador Michel Havrenne integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2013 e atua na Procuradoria da República de Guarulhos (SP). Ocupa também a função de coordenador do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília/DF.
O magistério também está presente no seu currículo. O procurador é ex-professor de Direito Econômico, Financeiro e Civil da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa/RS (2013-2014).
Direito Agrário
Editora: Método
232 páginas
1ª edição
Ano 2022
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