O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.
O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.
O procurador relata que a ideia do livro surgiu das investigações e ações penais envolvendo crimes de roubo e furto contra a Caixa Econômica e os Correios. “As apurações se mostravam difíceis diante do aparato e sofisticação empregados pelos autores dos crimes. Neste contexto, a prova genética se mostrou eficiente para a elucidação da autoria delitiva, a partir da comparação entre perfis genéticos, por um lado, extraídos de amostras biológicas obtidas nos locais dos crimes e, de outro, coletados de suspeitos ou armazenados em bancos de dados de perfis genéticos”, explicou Thales Cardoso.
Ele considera que a prova genética propicia evidências com precisão científica, e por isso deve ser valorada com outras provas, seja para condenar ou para absolver. “Entendo que a matéria deve ser mais debatida pela comunidade jurídica e científica, inclusive visando um aprimoramento das normas a respeito pelo legislador". Dessa forma, o autor realiza uma comparação entre o contexto no Brasil e na Espanha, abordando as recentes alterações na legislação brasileira sobre o tema.
“Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal” se originou de uma dissertação de mestrado do autor. A professora Blanca Rodríguez Ruiz foi a orientadora, que também apresenta o livro, prefaciado pelo procurador regional da República Douglas Fischer.
Sobre o autor
Thales Messias Pires Cardoso é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 2020, Cardoso é mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla.
Ele é especialista em Direito Público, pela Escola Paulista da Magistratura (2008), e em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, pela Universidade Federal de Lavras (2016). Thales Cardoso é procurador da República na cidade de Uberaba-MG desde 2008.
Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal
Editora: Lumen Juris
208 páginas
1ª edição
Ano 2022
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