O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira lançou o livro "Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça", pela editora Contracorrente.
Na obra, o autor explora os desafios enfrentados para a aplicação dos princípios democráticos estabelecidos pela Constituição de 1988. Os eventos de 08 de janeiro de 2023 são tomados como um exemplo da erosão democrática. De acordo com o autor, a obra revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia.
“As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias”, destaca o procurador da República.
Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça
Editora: Contracorrente
Páginas: 460
