Neste ano, o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.
Expandindo os horizontes de sua obra, o autor, que é mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla, na Espanha, lançará uma versão do livro em espanhol ("Derechos Fundamentales y Tecnología: La Utilización de Datos Genéticos de Carácter Personal para la Identificación Criminal"). Para o lançamento, será realizada uma live no perfil do procurador na rede social Facebook.
A transmissão contará com a presença do professor e procurador regional da República Douglas Fischer, que escreveu o prefácio do livro em português, e da professora espanhola Blanca Rodríguez Ruiz, orientadora de mestrado de Thales Cardoso, dissertação da qual o livro é originado. O evento será no dia 9 de maio, às 10h, no horário de Brasília e às 15h, no horário da Espanha.
"A dissertação foi originalmente feita em espanhol, depois traduzi, aprofundei alguns pontos e atualizei para se tornar um livro em português. Como tenho as duas versões do livro, optei por publicar ambas, até porque o trabalho vai muito além do Direito brasileiro, ele aborda Direito espanhol, europeu e de outros países. Vamos apresentar a versão espanhola com professores do Brasil e da Espanha, pois a ideia é de abordarmos o assunto nesta live com a visão do Direito nos dois países", explicou o procurador.
Mais sobre a obra
O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.
Thales Cardoso relata que a ideia do livro surgiu das investigações e ações penais envolvendo crimes de roubo e furto contra a Caixa Econômica e os Correios. “As apurações se mostravam difíceis diante do aparato e sofisticação empregados pelos autores dos crimes. Neste contexto, a prova genética se mostrou eficiente para a elucidação da autoria delitiva, a partir da comparação entre perfis genéticos, por um lado, extraídos de amostras biológicas obtidas nos locais dos crimes e, de outro, coletados de suspeitos ou armazenados em bancos de dados de perfis genéticos”, declarou o procurador.
Sobre o autor
Thales Messias Pires Cardoso é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 2020, Cardoso é mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla.
Ele é especialista em Direito Público, pela Escola Paulista da Magistratura (2008), e em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, pela Universidade Federal de Lavras (2016). Thales Cardoso é procurador da República na cidade de Uberaba-MG desde 2008.
Derechos Fundamentales y Tecnología: La Utilización de Datos Genéticos de Carácter Personal para la Identificación Criminal (Spanish Edition)
Editora: Lumen Juris
208 páginas
1ª edição
Ano 2022
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