Depois de "O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos", lançado ano passado, o procurador da República Edilson Vitorelli lança mais um livro. "Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática" já pode ser comprado no site da editora Juspodivm.
A obra é resultado de pesquisa extensa sobre o processo civil, destinada a solucionar problemas complexos. Em termos de teoria, o livro traz conceitos de litígio estrutural e de processo estrutural, trabalhando a partir da teoria dos litígios coletivos, abordado na obra anterior.
São analisadas, ainda, a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. Outros procedimentos não judiciais também são apresentados, pois servem de inspiração para o processo estrutural.
Vitorelli incluiu mais de 80 referências práticas, discutindo a efetividade de técnicas processuais já utilizadas no Brasil.
