O procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida (PRR5) lança este mês a 10ª edição do livro Curso de Direito Eleitoral. A publicação é uma versão ampliada e atualizada em consonância com o novo Código de Processo Civil (CPC) e com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015.
A obra é dividida em 16 capítulos e o prefácio é assinado pelo ex-procurador geral da República Roberto Gurgel. “O direito eleitoral em intenso diálogo com o direito constitucional, a ciência política, a sociologia e com outros ramos do conhecimento cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral”, aponta o texto de Gurgel.
Outro ponto de destaque são as análises feitas pelo autor, já aplicáveis às eleições municipais deste ano.
O livro é uma publicação da Editora JusPodivm e já está disponível no site.
Boa leitura!
