O procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro lança o livro "La Regla de Exclusión de la Prueba Ilícita", na Livraria Janina, no Shopping Pantanal, em Cuiabá, na quinta-feira, 13 de fevereiro, às 19h.
Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.
O livro é resultado de pesquisa do procurador na Universidad de Sevilla. Escrito em espanhol, a obra também será lançada na Espanha e no México pela editora Tirant lo Blanch, além do Brasil. O autor optou por manter a publicação em espanhol, em razão da diversidade de ordenamentos jurídicos de países que falam o idioma e por se tratar de obra cujo objeto de estudo é o direito comparado norte-americano.
Pouchain é mestre em direito constitucional pela Universidad de Sevilla. Procurador da República, é membro do Grupo de Apoio sobre Lavagem de Dinheiro, Crimes Fiscais e Investigação Financeira (GALD-CFIP) do MPF, e, atualmente, exerce a função de procurador regional eleitoral em Mato Grosso.
A obra está disponível para pré-venda no site da editora
