O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves lançará, nesta quarta-feira (6), a 2ª edição do livro “Ações Eleitorais - Contra o registro, o diploma e o mandato: aspectos materiais e processuais”. O evento será na Casa de Portugal, em São Paulo (SP).
O autor optou por uma linguagem simples para tratar do contencioso judicial eleitoral, que se difere da realidade dos demais ramos, de forma a esclarecer as especificidades e permitir aos que não são tão habituados ao direito eleitoral maior chance de êxito no processo.
“Especialmente para nós, do Ministério Público Federal, que temos a responsabilidade de coordenar as atividades do Ministério Público Eleitoral, nos estados, que atuamos perante os tribunais, esse tema das ações eleitorais é muito relevante. O trabalho tem esse foco de trazer as questões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre as principais ações eleitorais com esse viés de auxílio às pessoas a atuarem nesse contencioso eleitoral”, explica o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Destaca ainda o procurador que o abuso de poder - nas suas diversas formas, ganha um espaço especial na obra, por se tratar de uma prática presente no processo eleitoral brasileiro.
Os interessados em adquirir o livro podem enviar um e-mail para
Serviço:
Lançamento do livro: "Ações Eleitorais - Contra o registro, o diploma e o mandato: aspectos materiais e processuais”
Data: 06/12/2023
Horário: das 18h às 21h30
Local: Casa de Portugal - Biblioteca Fernando Pessoa - Av. da Liberdade, 602- São Paulo (SP)
