Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.
Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.
“A ideia do livro surge logo no início da minha carreira, quando começo a trabalhar em Santo Ângelo, onde meu campo de atuação abrangia áreas indígenas Kaingang, especialmente Guarita e Inhacorá, e uma reivindicação dos povos Guarani para retomada de diversas áreas naquela região. Assim, comecei a tomar conhecimento sobre o assunto, me interessei e enfrentei a matéria do ponto de vista acadêmico, realizando uma análise hermenêutica”, explicou o procurador.
Depois de duas décadas, o Marcelo Veiga Beckhausen transformou em livro sua dissertação de mestrado, concluído em 2000, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). O trabalho foi orientado pelo professor Anderson Cavalcanti Lobato. A adaptação para o novo formato inclui dúvidas e incertezas do autor e aborda também assuntos mais atuais.
“O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, debate o artigo 231 da Constituição, observando o “inusitado” marco temporal e a criação jurisprudencial no famoso caso Raposa Serra do Sol.
Sobre o autor
Desde 1992, Marcelo Veiga Beckhausen é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ele é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), onde leciona Direito Constitucional e Ciência Política há 20 anos. Atualmente, é doutorando pela mesma instituição, o tema escolhido para a tese é “O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica”.
Marcelo Beckhausen é membro do Ministério Público Federal desde 1996, ocupando agora o cargo de procurador regional da República. Ele atua na área dos direitos humanos com especialização em minorias étnicas, comunidades indígenas e populações tradicionais.
O reconhecimento constitucional da cultura indígena
Editora: Fi
212 páginas
1ª edição
Ano 2022
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