A procuradora regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva foi aprovada, por unanimidade, após ser sabatinada, na manhã desta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Cristiana Ziouva foi indicada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ocupar a vaga destinada ao Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Relatora da indicação, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) levantou questões sobre a participação feminina em espaços de poder e perguntou como a procuradora poderá contribuir. “O CNJ tem se preocupado muito na defesa dos diretos da mulher, sobretudo, na questão da violência contra a mulher. E a minha missão será ajudar a implementar todas essas medidas e ampliar, para mostrar que somos capazes de fazer um trabalho sério e dedicado”, respondeu Cristiana.
Marta perguntou também a opinião da procuradora sobre a união legal homoafetiva e a procuradora respondeu que, se participasse de alguma votação sobre o tema, votaria a favor. “Ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ficar abaixo da lei. Qualquer pessoa ficar sem diretos fundamentais neste país não é aceitável”, acrescentou a PRR3.
Sistema prisional
Os senadores também questionaram Cristiana sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro e os meios de controle externo ao trabalho dos procuradores da República. Para ela, a situação das penitenciárias é gravíssima e a atuação do CNJ é fundamental para mudar esta realidade. A PRR3 ressaltou o trabalho das corregedorias do MPF e do Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) e defendeu que eventuais abusos sejam investigados e julgados, até pela garantia da autonomia e independência do cargo.
Em relação à morosidade do Sistema Judiciário, a procuradora destacou o trabalho que vem sendo feito pelo CNJ para diminuir a quantidade de processos em andamento, como as audiências de conciliação e mediação, e a importância do estabelecimento de metas para que toda a Justiça caminhe como mais celeridade. “Justiça tardia não é Justiça.”
Estiveram presentes à sabatina, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, e o secretário de relações institucionais do MPU, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena.
"A representação do MPU no CNJ, cargo que estava em aberto desde fevereiro, é fundamental não só para os interesses do país como para manutenção do equilíbrio e da amplitude, considerando que há também a representação do Judiciário no CNMP. Circulam muitas matérias semelhantes no CNJ e CNMP e esse contato é essencial", comentou Robalinho, ao elogiar a atuação da colega durante a sabatina.
