8 de janeiro de 2022. O que era para ser um domingo tranquilo e nada mais do que um dia do ano recém-chegado se transformou numa data triste para a democracia brasileira. Os olhares do país e do mundo se voltaram às cenas de vandalismo – viralizadas nas redes sociais e, depois, divulgadas pelos veículos de comunicação, praticado nas sedes dos três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protagonizado por grupos antidemocráticos ainda insatisfeitos com os resultados das eleições de 2022.
Os membros do Ministério Público Federal (MPF), que já haviam atuado de maneira estratégica e coordenada quando dos bloqueios de rodovias após as eleições, voltaram a se mobilizar para dar uma resposta à sociedade.
Veja sobre o papel do MPF contra o bloqueio de rodovias federais: https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/27019-destaque-da-semana-atuacao-dos-procuradores-e-procuradoras-em-defesa-do-regime-democratico-nos-bloqueios-das-rodovias-em-todo-o-pais
Nota da ANPR: abaixo o golpismo
Estarrecida com o cenário típico de guerra, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu a nota pública “Abaixo o golpismo”, na qual cobrou reações imediatas das forças de segurança para frear as invasões e depredações nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), além de pedir a imediata apuração dos fatos e a responsabilização dos organizadores e executores dos ataques.
Leia na íntegra (https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/27158-nota-publica-abaixo-o-golpismo)
O passo seguinte da associação foi estabelecer uma interlocução com membros do Ministério Público Federal de norte a sul do país no sentido de oferecer apoio, noticiar as atuações e defender a atuação do MPF, guardião da democracia, diante da situação.
Paralelamente a esse diálogo, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, foi procurado por veículos de comunicação para posicionar-se acerca dos fatos e tornar público e transparente cada passo que a carreira tem dado para garantir uma investigação minuciosa e impedir que os responsáveis saiam impunes.
Assista a uma das reportagens na íntegra https://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/397388/uniao-de-procuradores-por-investigacoes-mostra-que.htm
O presidente da ANPR criticou ainda a tentativa golpista contida em texto encontrado na residência do ex-ministro da justiça. Ele repudiou, no Twitter, qualquer tentativa de associar os Procuradores da República à quebra da legalidade democrática e recordou o papel da ANPR e da carreira em defesa da democracia e do sistema eleitoral nos últimos anos.
https://twitter.com/ucazetta/status/1613723029716041728?s=20&t=LuwtGEthbaNJaKGYmiOU1A
Mobilizações nos estados para coibir ataques
Outra preocupação dos membros do MPF foi desmobilizar possíveis ataques nos dias seguintes em outras localidades. No Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-RJ) cobrou o Comando Militar do Leste e as polícias militar e federal para acabar com o acampamento instalado na frente das instalações do comando e prevenir ataques golpistas em pontos estratégicos da região metropolitana do estado, como a refinaria Duque de Caxias.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-atua-para-desmobilizar-acampamentos-e-prevenir-ataques-golpistas-no-rio-de-janeiro
Na mesma linha, os procuradores no Amazonas reforçaram pleito judicial para determinar o desmonte imediato do acampamento mantido em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus (AM). Na segunda (9), a Justiça Federal acolheu o pedido e determinou a retirada de todo o aparato utilizado pelos manifestantes.
Em Sergipe, a procuradoria da República oficiou às autoridades da Segurança Pública no estado para intensificar as medidas de prevenção. Em Aracaju (SE), havia mobilização marcada para ocorrer no bairro 13 de julho, o que levou o MPF no estado a acionar o Executivo local para agir e impedir desdobramentos do que ocorreu em Brasília. Da mesma forma procedeu a instituição em Maceió (AL), onde foi verificada uma convocação para um protesto na Praça Vera Arruda.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/se/sala-de-imprensa/noticias-se/mpf-providencias-atos-antidemocraticos-em-aracaju-se
A circulação de mensagem nas redes sociais intitulada "Mega Manifestação Pela Retomada do Poder" a ocorrer em Salvador (BA) chamou a atenção da Procuradoria da República no estado, que, prontamente solicitou reforço na segurança no Farol da Barra, onde poderia se concretizar a aglomeração de pessoas intencionadas na dissolução do Estado Democrático de Direito, destruição do patrimônio público, histórico e cultural.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/noticias-ba/mpf-quer-reforco-da-seguranca-publica-nesta-quarta-11-no-farol-da-barra-em-salvador-ba
Em Goiás, procuradores da República promoveram reuniões com representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Exército e do Ministério Publico de Goiás (MPGO) com objetivo de tomar conhecimento e acompanhar as providências adotadas para cumprimento de decisões do STF relacionados aos atos antidemocráticos.
Para favorecer uma atuação coordenada e enfática, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de portaria, instituiu o Grupo de Apoio à Defesa da Democracia (GADD). O objetivo é colaborar com os integrantes do Sistema PFDC nas atuações voltadas à preservação da democracia e ao combate a atos antidemocráticos.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/pfdc/noticias/pfdc-cria-grupo-de-apoio-a-defesa-da-democracia
Canal para denúncias da sociedade
O Ministério Público Federal conta com a ajuda da sociedade para esclarecer os fatos. Para isso, montou um canal de denúncias. O cidadão pode enviar informações, fotografias, vídeos e prints de redes sociais que possam ajudar nas investigações e na identificação dos organizadores e dos participantes. Para acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão basta acessar https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
Responsabilização dos autores e mandantes e acompanhamento da situação
Após as invasões, começou o trabalho para identificar e localizar os supostos envolvidos nas invasões. Mais de mil pessoas foram detidas na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Nesse momento, houve uma mobilização por parte dos membros do MPF. Centenas deles, de todas as partes do país, foram designados para auxiliar nos trabalhos. membros do Ministério Público Federal realizaram visitas à Academia Nacional de Polícia Federal (ANP) para conferir as condições dos custodiados e nenhuma irregularidade foi constatada.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/mpf-faz-mutirao-para-audiencias-de-custodia-de-presos-em-atos-antidemocraticos/view
Nessas idas à unidade, procuradores reuniram-se com representantes de diversos órgãos da Segurança Pública que atuam em conjunto no local, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. O MPF tem sido atuante também nas centenas de audiências de custódia. Mais de cem procuradores de todo o país se mobilizaram como voluntários para participar das audiências, que seguem ocorrendo, inclusive neste final de semana.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/mpf-vistoria-condicoes-de-presos-na-academia-nacional-de-policia/
Manifestações da carreira
Subprocuradores-gerais da República manifestaram repúdio aos fatos considerados lamentáveis e solicitaram ao chefe da instituição a adoção de medidas para proteger o regime democrático e as instituições públicas. Em especial, mostraram-se favoráveis à abertura de inquérito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar possível responsabilidade criminal por parte do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por omissão ao não agir de forma a impedir as atitudes antidemocráticas.
Leia na íntegra: https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/27159-nota-publica-subprocuradores-gerais-manifestam-repudio-a-atos-golpistas-em-brasilia
Houve também manifestação de figuras históricas da instituição. Os ex-procuradores-gerais da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Claudio Lemos Fonteles, José Paulo Sepulveda Pertence, Raquel Elias Ferreira Dodge, Roberto Monteiro Gurgel e Rodrigo Janot Monteiro de Barros manifestaram-se de forma conjunta em repúdio aos acontecimentos.
Leia na íntegra: https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/27135-ex-pgrs-assinam-nota-em-apoio-a-colegas-puniidos-pelo-cnmp
Em representação endereçada também ao PGR, 140 procuradores pediram medidas "necessárias e suficientes" para o reestabelecimento da ordem pública, além da "pronta apuração de crimes contra as instituições democráticas".
Além disso, cerca de oitenta 80 procuradoras e procuradores da República de todo o país apresentaram uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pela prática do crime de incitação. No documento, sustentam uma possibilidade de conexão do caso com os Inquéritos nº 4781/DF, nº 4.828/DF e nº 4.874/DF, que tramitam no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
O documento expõe que, após o resultado eleitoral, milhares de pessoas bloquearam vias públicas, atearam fogo em ônibus, ameaçaram bombardear o aeroporto de Brasília e chegaram ao ponto de invadir o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia na íntegra: https://www.anpr.org.br/imprensa/noticias/27174-membros-do-mpf-pedem-ao-pgr-a-investigacao-de-jair-bolsonaro
Desinformação pela Jovem Pan
Outra investigação apura a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos.
Leia na íntegra: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-instaura-inquerito-contra-a-jovem-pan-por-divulgar-fake-news-e-incitar-atos-antidemocraticos
Repúdio e esclarecimentos
Diversos procuradores buscam, por meios diferenciados, opinar, apresentar esclarecimentos sob aspectos jurídicos e fomentar reflexões a respeito dos ataques.
Em artigo intitulado “É preciso traçar limites e barrar o golpismo no Brasil” publicado num portal de informações jurídicas, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, descreve as cenas vistas pelo mundo nas redes sociais e noticiários, narra a atuação da PFDC e renova “o compromisso com a sociedade brasileira, em defesa de um país cujas instituições funcionem dentro da normalidade”.
Leia na íntegra: https://www.anpr.org.br/imprensa/artigos/27178-e-preciso-tracar-limites-e-barrar-o-golpismo-no-brasil
“Vandalismo, Corrupção e Desastre Patrimonial Cultural” é o título do artigo que tem como uma das autoras a procuradora regional da República, Sandra Akemi Shimada Kishi, O texto destaca que não só estruturas físicas foram abaladas, mas “de forma, descontrolada, o regime democrático e a dignidade da Nação”.
Leia na íntegra: https://www.anpr.org.br/imprensa/artigos/27177-artigo-vandalismo-corrupcao-e-desastre-patrimonial-cultural
Campanha permanente pela democracia
A ANPR entende que é fundamental manter a vigilância pela defesa da democracia. Nos próximos dias e semanas, a associação continuará divulgando as atuações do MPF e promoverá articulações para que os tristes episódios nunca mais se repitam, sempre em defesa da democracia.
