O Ministério Público Federal (MPF), na condição de coordenador da Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Associação Ibero-americana de Ministério Públicos (Aiamp), lançou a publicação Corrupção, Pessoas Expostas Politicamente e Beneficiários Finais: Uma Abordagem para Sua Investigação. O documento, produzido em parceria com o programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (EUROsociAL+), baseia-se em ferramentas regulatórias internacionais para oferecer orientações e auxiliar operadores de justiça na identificação de pessoas beneficiadas por ações corruptas, evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
No prólogo do guia, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand ressalta que, desde 2019, a identificação dos beneficiários finais é um dos eixos de trabalho da rede. “Trata-se de tema primordial para o combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, uma vez que a maioria dos casos de corrupção em grande escala usa mecanismos corporativos com estruturas jurídicas sofisticadas, de natureza transnacional, para ocultar a propriedade e o controle dos bens obtidos ilegalmente”, destaca o secretário. Outra questão, ressalta Hindemburgo, é que investigadores precisam identificar se os envolvidos são pessoas expostas politicamente, o que tem impacto nas regras e procedimentos aplicáveis.
Nos últimos dois anos, com o apoio do EUROsociAL +, a Rede desenvolveu uma série de iniciativas para traçar um diagnóstico e também identificar os desafios de boas práticas dos países ibéricos sobre beneficiários finais. A partir da experiência de procuradores anticorrupção e da cooperação internacional, constatou-se que o acesso rápido e fácil a informações atualizadas e confiáveis neste tipo de pesquisa ainda é um desafio importante. Justamente por isso, o guia tem como base o Acordo de Cooperação Interinstitucional da Aiamp, de 2018, que prioriza a troca de informações “de maneira fluida, contínua, segura, oportuna e eficaz” para cooperação com ação direta entre as autoridades competentes, no âmbito das suas investigações de caráter transnacional.
