Membros do Ministério Público Federal (MPF) em 15 estados e no Distrito Federal organizaram atos em apoio à independência da instituição, nesta segunda-feira (9). As manifestações foram organizadas pelos procuradores, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e contaram com a presença dos integrantes da lista tríplice para procurador(a)-geral da República e do ex-PGR Cláudio Fontelles, além de servidores do MPF e de representantes de entidades associativas do Ministério Público, magistratura e Receita Federal.
As manifestações foram organizadas depois que o presidente da República indicou, na quinta-feira (5), um procurador-geral da República à margem da lista tríplice organizada pela categoria, quebrando uma tradição de 16 anos. “Este não é um ato contra A, B ou C. Este é um ato em defesa do Ministério Público Federal. Da sua independência, da sua autonomia, do princípio democrático que deve nortear a ocupação de nossas funções mais relevantes. E isso não se dá em favor de nós, procuradores, mas da sociedade brasileira”, defendeu o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.
Os atos ocorreram em Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Em Brasília, os subprocuradores-gerais da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, integrantes da lista, reforçaram a necessidade de a categoria se manter vigilante em defensa de suas prerrogativas. “Não vamos fulanizar a discussão, mas não aceitaremos que o MP seja vinculado a quaisquer outros Poderes da República, somos um órgão independente”, afirmou Bonsaglia. “Quando nos propusemos a trabalhar na lista tríplice para o cargo de PGR, dialogamos com todos dentro do MPF. Estamos aqui no dia de hoje para dizer que cada um de nós defenderá a independência do MP brasileiro e do MPF”, disse Luiza.
Presente ao ato organizado no Rio de Janeiro, o procurador Regional da República Blal Dalloul, terceiro nome da lista tríplice, apontou preocupação com a atuação do MPF, sob um procurador-geral que não apresentou propostas à sociedade. “O compromisso do MPF com a sociedade exige autonomia e independência. Ele deve dialogar com os Poderes de forma altiva e clara, como a luz do sol. A chegada sob as sombras, seja de quem for, fere a democracia interna e provoca as manifestações de indignação vistas hoje”, afirmou Dalloul.
