Com apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público Federal realiza uma palestra online sobre proteção de dados durante a pandemia. A iniciativa é da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES). “Proteção de dados e uso da tecnologia contra a pandemia de covid-19” ocorrerá na próxima quinta-feira (25), das 14h30 às 16h.
A palestra será ministrada pelo procurador da República em Juiz de Fora (MG) Carlos Bruno Ferreira da Silva. A transmissão será feita por meio da plataforma Zoom e é necessário fazer inscrição. A mediação será do procurador regional da República Flávio Paixão, procurador-chefe substituto da PRR2. Os participantes terão as horas contabilizadas para o adicional de qualificação de servidores.
Ex-secretário-adjunto de Cooperação Internacional do MPF e doutor em direito constitucional pela Universidade de Sevilha, Carlos Bruno Ferreira da Silva tem frequentado debates sobre efeitos da ainda recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - 13.709/2018). Ele também é autor de estudos como os livros Proteção de Dados e Cooperação Transnacional: Teoria e Prática na Alemanha, Espanha e Brasil e Tratados em Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.
O evento desta quinta-feira (25) faz parte do ciclo de palestras que a chefia da PRR2 tem organizado como espaço de aprendizagem e troca de conhecimentos para públicos interno e externo. Já foram abordados temas como Lei 13.964/2019 - juiz das garantias e outras inovações; jurisdição com perspectiva de gênero e raça; o novo coronavírus e o direito penal; e cooperação Internacional em matéria penal.
Serviço Palestra online “Proteção de dados e uso da tecnologia contra a pandemia de Covid-19” Data: 25/6, das 14h30 às 16h Inscriçao pelo https://zoom.us/meeting/register/tJYsdOqorj0rHdwl8STbRUthKZpxOYcw-C52
* Com informações do MPF
