Nesta terça-feira, 3, a Procuradora-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, presidiu a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, a primeira sob sua gestão. O evento marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse para o biênio 2017-2019. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, acompanhou a reunião.
Na ocasião, Raquel Dodge apresentou a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e os membros auxiliares da Presidência do Conselho, Ivana Farina Navarrete e Nedens Ulisses Freire Vieira. Ambos vão desempenhar, respectivamente, funções na Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Secretaria de Relações Institucionais.
Em seu discurso, Dodge falou que “a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva representa a ideia de que o Ministério Público desempenha inúmeras atribuições e dá equilíbrio a todas as funções da instituição, como a defesa dos direitos humanos e da tutela coletiva”. Em relação à Secretaria de Relações Institucionais, ela destacou que a articulação e a interlocução com as unidades do MP e com órgãos de outros poderes são necessárias para uma atuação equilibrada.
Durante a sessão, foram eleitos o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das sete comissões permanentes do CNMP, o ouvidor nacional do MP, o representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o presidente e do vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), o presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e o presidente da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA).
Veja os eleitos:
Corregedoria Nacional do Ministério Público – Orlando Rochadel
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Erick Venâncio
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – Fábio Stica
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – Leonardo Accioly
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – Marcelo Weitzel
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – Dermeval Farias
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – Sebastião Caixeta
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) – Gustavo Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Valter Shuenquener
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) – Marcelo Weitzel
Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA) – Luciano Nunes
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Luciano Nunes
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) – Lauro Nogueira (presidente) e Dermeval Farias (vice-presidente)
Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) – Silvio Amorim
Com informações do CNMP.
