A Justiça Federal em Mato Grosso aceitou pedido da Procuradoria da República em Barra do Garças (MT) para destinar R$ 305 mil a três municípios da região. Os recursos são provenientes de acordo de colaboração premiada, firmado no âmbito da Operação Porteira Aberta. Eles serão utilizados na compra de insumos hospitalares para atendimento das demandas provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
Os valores serão dividios entre as Secretarias Municipais de Saúde de Confresa, Canarana e Água Boa. No caso de Confresa, serão repassados R$ 161,4 mil para compra de umidificador de oxigênio, máscara venturi, respirador mecânico-hospitalar e testes rápidos. Já Canarana, receberá R$ 123,2 mil para aquisição de material variado, à exceção de ventiladores, que já contam com verba prevista e estão em processo licitatório. Por último, Água Boa terá R$ 20,6 mil para aplicar em equipamentos destinados a profissionais de saúde.
Nos três casos, as secretarias terão de prestar contas, apresentando ao MPF nota fiscal do insumo adquirido, atesto do recebimento e entrega, inclusive com imagens. Além disso, haverá o compromisso de, a cada 30 dias, durante 6 meses, apresentar ao MPF lista com as informações relativas aos atendimentos realizados concernentes à pandemia da Covid-19.
