A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e outras entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na segunda-feira (10), reunião para discutir assuntos ligados aos aposentados. O diretor Financeiro da ANPR, Francisco Vollstedt Bastos, foi um dos participantes.
Entre os temas abordados, estava a reforma da Previdência. Foram discutidas: a desconstitucionalização das principais garantias previdenciárias; a instituição de alíquotas progressivas para as contribuições; a redução da base de cálculo das alíquotas e pensão; a restrição do acúmulo de aposentadorias, entre outros.
Os integrantes do grupo se comprometeram a fazer um trabalho de convencimento dos parlamentares de suas respectivas regiões, especialmente os que integram a Comissão Especial da reforma, com maior poder de influência sobre o projeto de emenda à Constituição.
A reunião tratou também da atuação dos dirigentes de aposentados na defesa da integralidade e da paridade das carreiras, além da questão remuneratória. O grupo pretende, ainda este ano, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um projeto de lei para recomposição dos subsídios. Já no segundo semestre, os dirigentes trabalharão para pedir agilidade na tramitação da PEC 63/2013, que trata do reestabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes e da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM) para os procuradores da República.
Na reunião, definiu-se que a coordenação de aposentados da Frentas será exercida pela diretora de Aposentados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Regina Fatima Bello Butrus. A entidade é a atual coordenadora da Frentas. O próximo encontro foi agendado para 12 de agosto.
