Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. O evento está sendo promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), com o apoio da ANPR, na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O diálogo reunirá membros do MPF de todo o país, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel, e do fundador do Observatório da Imprensa, Alberto Dines. As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
As inscrições para o seminário já estão abertas. A programação completa e mais informações sobre a atividade – que contará com certificado de participação emitido pelo MPF – podem ser acessadas no hotsite do evento.
Sobre – O seminário internacional está sendo realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em parceria com a Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e o Barão de Itararé. A atividade conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
