Em um momento decisivo, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a votar o marco temporal, a ANPR relembra edição da obra "Índios, Direitos Originários e Territorialidade". A obra ilumina a trajetória da legislação indigenista no Brasil e sua aplicação pelo STF e demais Cortes brasileiras.
Publicado em 2018 pela ANPR, em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, o compêndio foi organizado pelos membros do MPF Gustavo Kenner Alcântara, Lívia Nascimento Tinôco e Luciano Mariz Maia. Traz 13 artigos, escritos por integrantes da carreira, que versam sobre demarcação territorial indígena e marco temporal sob a ótica da Constituição.
Confira aqui a obra "Índios, Direitos Originários e Territorialidade"
