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Retrospectiva 2022: diálogo com candidatos sobre pleitos da carreira e do MPF

O período de campanha eleitoral, em 2022, foi marcado por uma interlocução entre a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e as campanhas que concorreram ao cargo de presidente da República. A entidade levou aos presidenciáveis pleitos da carreira voltados à garantir o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Ministério Público Federal (MPF).

O documento intitulado "Estado Democrático de Direito e Ministério Público: um compromisso fundamental" enfatiza a independência do Ministério Público, a institucionalização da lista tríplice e a participação social na instituição. Em especial, acerca do processo de escolha do chefe do MPF, a entidade esclarece não se tratar de uma luta corporativa e sim objetivada na garantia de uma atuação firme da instituição em defesa das pautas constitucionais.

"Não queremos ser os guardiões de qualquer lista ou determinar o nome do Procurador-Geral da República, mas sim a adoção do mesmo mecanismo de indicação previsto na Constituição para os outros 29 Ministério Públicos brasileiros", destaca a ANPR no documento.

No documento, a entidade representativa dos Procuradores e Procuradoras da República relembra que desde a fundação, em 1973, participa ativamente de momentos importantes na democracia brasileira. E ao longo de um processo eleitoral, tem a incumbência de dialogar com todos os postulantes ao cargo de chefe do Poder Executivo sobre questões que reforçam o compromisso de defender o Estado Democrático de Direito no país.

Em várias ocasiões, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, defendeu a lista tríplice como forma de escolha democrática e transparente do procurador-geral da República, bem como ressaltou a importância dos então presidenciáveis posicionarem-se favoravelmente à adoção desse recurso em seus respectivos programas de governo. 

Acesse o documento.

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