A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgará, nesta semana, nos canais de comunicação da entidade uma série de reportagens com uma retrospectiva de 2022. O material compila os principais fatos ocorridos ao longo do ano ligados à associação. Na publicação inaugural, confira os destaques de janeiro a março de 2022.
Diálogo com parlamentares desde janeiro
Os primeiros dias foram marcados por ações pontuais em defesa da carreira. A diretoria promoveu uma série de audiências com parlamentares, em especial, em 23 de fevereiro, com deputados federais, no intuito de mostrar as iniciativas da associação e discutir temas de interesse dos procuradores e do Ministério Público Federal (MPF).
Nota pública em defesa de pagamentos a membros
Ainda em janeiro, no dia 19, a entidade publicou Nota Pública para ressaltar a lisura, a legalidade e a transparência de atos assinados pela administração que resultaram nos pagamentos excepcionais em folha do mês anterior. A iniciativa se deu após o assunto ganhar repercussão na imprensa. A ANPR repudiou qualquer tentativa de relacionar os valores, de caráter excepcional, a um suposto desrespeito à regra do teto remuneratório, estabelecida pela Constituição Federal.
AGE sobre pensão por morte
Em 18 de fevereiro, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual, os associados, por maioria, aprovaram a propositura de ação sobre pensão por morte, assunto de interesse de todos os membros do MPF - ativos e inativos. A provocação ao Judiciário foi para garantir a inconstitucionalidade incidental de dispositivos da EC 103/2019, condenar a União a conceder a pensão por morte nos casos de falecimento a partir de 13 de novembro de 2019, segundo regras de cálculo contidas na Constituição Federal, na redação dada anteriormente pela EC 41/2003.
Projeto Identidade: aluna chega ao MPF
Questões sociais também estiveram em pauta. A ANPR, no dia 11 de fevereiro, comemorou a posse da baiana Gisele da Silva Santos, de 35 anos, aluna do Projeto Identidade, na Procuradoria da República no município de Altamira (PA). A vitória da nova servidora é também da entidade, autora do projeto em parceria com a Fundação Pedro Jorge e a Educafro para promover diversidade racial nos quadros do MPF.
ANPR Mulheres no dia internacional da mulher
Junto a isso, a ANPR Mulheres reuniu, em 8 de março, dezenas de procuradoras, por videoconferência, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As participantes debateram os entraves e desafios para garantir maior participação feminina e combater a discriminação de gênero, em especial, no âmbito do MPF.
Aspectos como a busca pela reinstitucionalização do Comitê de Gênero e Raça no âmbito do MPF, medidas para fomentar o ingresso feminino no MPF, previsão normativa para proibir qualquer tipo de compensação por funções não exercidas durante a licença maternidade, eventos de capacitação sobre o tema foram algumas das sugestões apresentadas.
Ato pela terra, com Caetano Veloso e artistas
Ao participar do Ato pela Terra, em 9 de março, a ANPR se juntou a Caetano Veloso e diversos artistas em reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares contra projetos de lei que implicariam degradação ao meio ambiente. Na oportunidade, a ANPR publicou nota em que consolida o posicionamento sobre proposituras em tramitação no Congresso Nacional que, de alguma forma, são uma ameaça ambiental. O documento realçou os impactos socioambientais dos projetos e apontou inconstitucionalidades e ilegalidades.
Homenagem a Pedro Jorge
O fim do primeiro trimestre, no dia 28 de março, foi marcado por homenagem ao procurador da República Pedro Jorge, assassinado em 1982 enquanto investigava o caso conhecido como Escândalo da Mandioca. A ANPR e a Fundação Pedro Jorge inauguraram uma estátua do membro do MPF, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco, na capital Recife, onde o colega atuava.
O evento reuniu familiares e amigos de Pedro Jorge, além de membros do MPF de todo o país. Mais do que uma homenagem a um agente público, a iniciativa reforçou o compromisso da carreira no combate à corrupção e em defesa da independência da instituição e da democracia.
“Devemos pensar em Pedro Jorge como aquele que iniciou uma caminhada e que nos levou a esse desenho de Ministério Público Federal que 1988 nos deu, e que precisa ser consolidado, porque não existe instituição que esteja pronta. Ela precisa se renovar e se questionar diariamente para ver se está se afastando ou não dos seus objetivos. E essa luta não fica apenas na estátua. Ela tem que estar presente em cada um de nós. A história de Pedro Jorge deve iniciar sempre pelo lado humano, pelo que ele representou como pessoa, como pai, pela falta que ele fez, a partir de um ato de força e um ato de violência”, ressaltou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, durante a solenidade.
Na próxima reportagem, relembre as ações realizadas durante o segundo trimestre de 2022.
