A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulga, nesta semana, nos canais de comunicação da entidade, uma série de reportagens que compilam os principais fatos ligados à associação ocorridos ao longo do ano. Nesta publicação, confira os assuntos que ganharam destaque de abril a junho de 2022.
Cerimônia para a sede de cara nova
O início do segundo trimestre foi com novidade. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou cerimônia de reinauguração da sede da entidade, em Brasília. O local foi reformado para oferecer aos associados e colaboradores uma estrutura mais funcional, ampla, acolhedora e moderna.
A cerimônia reuniu membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o país, que conheceram, inclusive, o espaço vip - uma sala para reuniões e para aguardar compromissos. Destaque também para os quadros, pinturas e fotografias dos procuradores Cristina Melo e Douglas Fischer, que valorizaram o ambiente.
"Colocamos em prática uma reforma pensada há muito tempo. Basicamente, racionalizamos o uso do espaço da ANPR, garantindo melhores condições de trabalho para a equipe, já pensando no momento posterior à pandemia. Cuidamos, ainda, de garantir uma sala adequada aos associados que estejam em trânsito em Brasília, que passam a ter um ambiente em que possam aguardar seus voos, praticar algum ato processual ou apenas descansar", contou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, na inauguração.
Aproximação com o Poder Legislativo
Em 6 e 7 de abril, o corpo diretivo da associação realizou audiências no Congresso Nacional com dois objetivos. O primeiro foi estreitar os laços entre o parlamento e a entidade. O segundo – ainda mais especial, foi convidar os parlamentares para o lançamento da Agenda Legislativa 2022 da ANPR.
Lançamento da Agenda Legislativa 2022
A ANPR, em 7 de abril, deu um passo importante no trabalho de interlocução com o parlamento, ao lançar oficialmente a Agenda Legislativa 2022. Em cerimônia, a diretoria apresentou aos parlamentares a publicação, que inclui as atuações da entidade junto ao Congresso.
A Agenda Legislativa 2022 está na primeira edição e divide-se em duas partes: “Fortalecimento Institucional” (pautas em tramitação de interesse da carreira e da instituição) e “Atividade Finalística” (resultados de análise dos projetos diversos). Confira o texto da agenda.
Caso Bruno Pereira e Domic Philips
Em 15 de junho, a ANPR manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Bruno Pereira e Dominic Philips, brutalmente assassinados no exercício da atividade em defesa da Amazônia. Ao ressaltar que vários membros do MPF trabalharam com as vítimas, a entidade, em nota, defendeu investigação célere, o esclarecimento do caso e a responsabilização dos envolvidos são o único caminho aceitável para minimamente reparar essa tragédia.
ANPR na coordenação da Frentas
Em 27 de abril, um momento importante para a associação. O presidente Ubiratan Cazetta assumiu a coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega as principais entidades de classe das duas carreiras, em âmbito nacional.
O novo coordenador recebeu as boas-vindas e elogios de vários presidentes de associações.
“A coordenação da Frentas é um processo de transição entre equipes. Não há uma mudança radical, mas há sempre uma mudança de perfil. A ideia é manter o trabalho de coesão entre as entidades que integram a Frentas e colocá-la à disposição do parlamento para a discussão de todos os temas que envolvem a magistratura e o Ministério Público, e lutar pelos interesses dessas categorias”, disse.
Em 25 de maio, Ubiratan Cazetta convocou a primeira reunião presencial, após o grupo fazer uso do modelo remoto nos últimos dois anos em função das restrições impostas pela pandemia.
Colégio de Delegados
De forma presencial, a diretoria e delegados da ANPR promoveram encontro nos dias 4 e 5 de maio, em Brasília. Depois de dois anos no modelo virtual, em virtude da pandemia da covid-19, eles voltaram a ficar frente à frente para tratar de pautas prioritárias para a carreira no ano de 2022.
A programação contou também com um bate-papo com representantes da Administração da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com um debate sobre o “Processo Eleitoral, Democracia e combate à Desinformação”.
X Prêmio República da ANPR
A noite de 4 de maio foi de reconhecimento e de valorização às iniciativas que contribuem para o sistema de Justiça e para o país, com a divulgação dos vencedores do X Prêmio República, em Brasília.
A solenidade reuniu a diretoria e delegados da ANPR, os finalistas, membros do MPF, presidentes de diversas associações e autoridades dos três Poderes.
O X Prêmio República da ANPR contou com as seguintes categorias: Promoção de Direitos Fundamentais; Combate ao Crime e Outros Ilícitos; Jornalismo (Escrito e Audiovisual); Responsabilidade Social; Prêmio da Sociedade, conferido por voto popular e o Prêmio Honorário, concedido pela diretoria da ANPR a membros aposentados do MPF que contribuíram para o fortalecimento da instituição.
A iniciativa da ANPR deu visibilidade aos projetos de autoria de membros do Ministério Público Federal, de profissionais da imprensa e da sociedade civil organizada.
Confira os ganhadores:
Promoção de Direitos Fundamentais
1º lugar: Atuação no Combate ao Desmatamento e ao Garimpo Ilegal na Região do Tapajós e na Ddefsa dos DIreitos do Povo Munduruku;
2º lugar: Caso Volkswagen - Contribuição com os órgãos da repressão política;
3º lugar:Atuação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do MPF/PB;
Menção Honrosa:Ação Civil Pública Misoginia.
Combate ao Crime e outros Ilícitos
1º lugar: Operação Lobos;
2º lugar: Operação Kryptos;
3º lugar: Aprimoramento da Auditabilidade dos Gastos em Saúde realizados por entidades do Terceiro Setor no Estado de Pernambuco em Tempos de Pandemia;
Menção Honrosa: Portal e-evidence - Portal de Provas Eletrônicas.
Responsabilidade Social
1º lugar: SOS Fala Mulher;
2º lugar: Assistência Técnica Solidária;
3º lugar: Como Anda meu Ônibus;
Menção Honrosa: Mãos Sensíveis e Ouvidos Atentos: Deficientes Visuais Trilham Caminho da Massoterapia em Manaus.
Jornalismo
Escrito
1º lugar: Um Quarto no Jacarezinho: Chacina deixou marcas nas crianças da favela (Metrópoles);
2º lugar: O Brasil que passa fome (Metrópoles);
3º lugar:Maceió está afundando (Metrópoles);
4º lugar: Série de reportagens sobre armamento no Brasil (SBT News);
Menção Honrosa: GSI libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia (Folha de S. Paulo).
Audiovisual
1º lugar: Escuridão na Floresta/Sertão Medieval (Record TV);
2º lugar: Dossiê Carajás - Corrupção e Descaso (Record TV);
3º lugar: Invisíveis da Silva (Rádio Senado);
Menção Honrosa: Caso João Alberto: Da Morte de um Homem Negro às Iniciativas de Combate à Discriminação Racial (Rádio Gaúcha).
Prêmio Sociedade
Vencedor: Aprimoramento da Auditabilidade dos Gastos em Saúde realizados por entidades do Terceiro Setor no Estado de Pernambuco em Tempos de Pandemia
Prêmio Honorário
Foram homenageadas as subprocuradoras-geral da República aposentadas, Sandra Cureau e Deborah Duprah.
Diálogo com o STF
Como coordenador da Frentas, Ubiratan Cazetta, participou de audiência com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O objetivo foi tratar de assuntos relacionados à valorização das carreiras e das prerrogativas dos membros do Ministério Público e da magistratura. O ministro manifestou apoio às demandas.o
Em 30 de junho, houve outro encontro entre eles para abordar questões de natureza remuneratória.
Homenagem a aposentados
Em 26 de maio, houve homenagem a ex-subprocuradores-gerais da República aposentados. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, compareceu à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que ressaltou a dedicação de Áurea Lustosa Freira, Flávio Giron e Francisco Sobrinho, aposentados recentemente, agraciados com Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro.
Defesa da democracia e do processo eleitoral
Intensificar o enfrentamento às notícias falsas nas Eleições Gerais de 2022. Esse foi o objetivo do termo de cooperação firmado, em 24 de maio, entre a ANPR e as principais associações representativas da magistratura e do Ministério Público com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade, criou-se, ainda, um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas do processo eleitoral.
Nosso Papel para os aposentados
Em 2 de junho, a ANPR lançou o Nosso Papel, boletim voltado aos aposentados e pensionistas da associação. A publicação é bimestral e tem dois formatos: físico e digita. Desde essa data, os associados passaram a receber a publicação em casa.
O Nosso Papel traz informações sobre a atuação da entidade em questões de natureza administrativa e remuneratória. Há ainda espaço para comunicados, divulgação de obras de associados (livros, artigos etc), dicas de viagem e muito mais.
Segurança pública em debate
Também em 2 de junho, o presidente Ubiratan Cazetta esteve na audiência pública sobre “Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência”, defendeu regras e equilíbrio nas ações da força de Segurança Pública do país. O debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
“Há uma necessidade de separar atuação preventiva da atuação repressiva. E talvez esse seja o principal ponto. O que me parece muito ausente, hoje, num regramento muito claro, é quais são os limites da atuação preventiva”, destacou Cazetta, à época.
Prêmio Innovare: início dos trabalhos
Em 13 de junho, integrantes da diretoria da ANPR participaram da primeira reunião do 19º Prêmio Innovare. A entidade apoia a iniciativa que busca disseminar ideias transformadoras desenvolvidas no interior do sistema de Justiça do Brasil. O grupo iniciou a análise das inscrições deferidas e os relatórios elaborados pelos consultores.
Na próxima reportagem, você vai lembrar das ações no terceiro trimestre.
