O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, esteve na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 20, para participar de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e representantes das associações de Juízes e do Ministério Público.
O intuito do encontro foi manter o diálogo aberto com o Congresso Nacional e pedir cautela na apreciação de proposições. “No dia 30 de novembro, quando a Câmara desfigurou as 10 Medidas, ficou claro o nível elevado de tensionamento dos parlamentares para com as magistraturas nacionais. Contudo, é importante que a interlocução seja mantida”, salientou Robalinho, ao destacar a participação do ministro da Justiça nesse diálogo.
Durante a reunião, foram discutidas questões relativas aos projetos de lei que ganharam tramitação célere nos últimos meses e que podem prejudicar o trabalho do Ministério Público e do Judiciário. Entre eles destacam-se: o PL do Abuso de Autoridade (280/2016), as modificações feitas no pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção e as proposições que tratam do teto remuneratório.
Também participaram da reunião o Secretário-Geral do MPU, Blal Yassine Dalloul, o Secretário-Geral do CNMP, Silvio Amorim, e os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Carvalho Veloso; do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Germano Silveira de Siqueira. Os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Evandro Roman (PSD-PR) também marcaram presença.
PGR - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na Presidência da Câmara dos Deputados na manhã de hoje, 20, e afirmou que o MP está aberto ao diálogo. Ele manifestou a intenção de serenar os ânimos entre Congresso e Ministério Público e reconheceu a necessidade de uma nova lei de abuso de autoridade, mas em termos bem diversos dos que vêm sendo tratado pelo Congresso.
Além de Maia, participaram da reunião o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e os deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
