Nesta sexta-feira, 9, a independência e a segurança dos promotores foram tema de painel do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido no Rio de Janeiro (RJ). O debate contou com a participação do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Ele presidiu a mesa que teve como debatedores o promotor federal argentino Carlos Rívolo; o presidente da Associação dos Promotores do Chile, Carlos Uribe Hernandez; e o presidente da Associação de Juízes e Promotores da Alemanha, Frank Christoph.
Na ocasião, Robalinho considerou que a independência e a serenidade são características de qualquer Ministério Público. “Para isso, é essencial a necessária segurança física e institucional pelo Estado, de modo que não se repitam fatos como a morte do promotor federal argentino Alberto Nisman, em Buenos Aires, ou qualquer tipo de pressão”, considerou. Na visão dele, mais do que uma prerrogativa qualquer, essa é uma garantia da sociedade de que a instituição será sempre independente. “O MP não tem e não pode ter medo”, disse.
Frank Christoph falou sobre a independência dos promotores. “Procuradores devem ter autonomia de trabalho. A intervenção de outro poder enfraquece a imagem da instituição. É preciso evidenciar que o trabalho dos promotores é livre de influências políticas”, pontuou.
O presidente da ANPR participou, ainda, de palestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre “Tutela de evidência no Novo Código de Processo Civil” e na plenária. Este foi o último dia do evento, que começou no dia 6.
O tema do Congresso Nacional do MP deste foi “Os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital”. Na programação, estavam palestras sobre assuntos, como: corrupção, lavagem de capitais, delação premiada, investigações na era digital e direitos difusos e coletivos. O evento ocorreu paralelamente à 5ª Conferência Regional da IAP para a América Latina. Centenas de membros do MP estiveram no Rio de Janeiro onde foram debatidos assuntos relevantes para a sociedade e o fortalecimento da instituição.
