A segunda semana de debates do XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República (37º ENPR) trará discussões sobre o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público Federal (MPF), acordos de não persecução, democracia e direitos fundamentais, constitucionalismo comparado e eleições de 2022. Os encontros ocorrerão de terça a quinta-feira (confira a agenda abaixo) e serão transmitidos, ao vivo, pela TV ANPR, no YouTube.
As lives serão inauguradas na terça-feira (26), com dois debates. O primeiro, às 15h, tem como tema “A defesa da Constituição e o papel do MPF”, e contará com a presença da advogada Deborah Duprat, que já exerceu o cargo de Procuradora-Geral da República; e Fabio Feldmann, ambientalista e ex-deputado federal. A mediação será do diretor da Associação NAcional dos Procuradores da República (ANPR) Gustavo Kenner Alcântara. Às 19h, será a vez de abordar o “O MPF e o diálogo com a sociedade”. Participarão deste encontro o professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior; o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Marcio Santilli; a coordenadora-geral da ONG CRIOLA, Lucia Xavier; e o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição. A mediação será do diretor da ANPR Julio José Araujo Junior.
Na quarta-feira (27), mais dois encontros estão agendados. Às 15h, a conversa será sobre "A seletividade da atuação ministerial na perspectiva dos acordos (ANPP e ANPC)", com mediação da diretora da ANPR Luciana Loureiro e as participações da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e do procurador regional da República Vladimir Aras. Às 19h, será a vez de "Erosão das instituições democráticas e direitos fundamentais", com as participações do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento; da cientista política e professora da FGV/Ebape Daniela Campello; do professor da FGV Direito SP Oscar Vilhena; e do diretor da Open SocietyFoundations Pedro Abramovay, A mediação será do diretor da ANPR Julio José Araujo Junior.
Encerramento a semana, teremos dois debates na quinta-feira (28). A sessão terá início às 15h, com a "Constituição sob a perspectiva de gênero - experiência chilena". Os debatedores serão a procuradora da República Nathália Mariel Pereira; a diretora da Fundación País Digno e militante feminista de Convergencia Social Sabrina Aquino; a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI); e a advogada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Valéria Landim. A mediação será da procuradora da República Michele Diz y Gilcorbi.
Duas horas depois, às 17h, será a vez de debater "A atuação eleitoral e os desafios para 2022". Com mediação do diretor da ANPR Bruno Nominato de Oliveira, a conversa reunirá os procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e Silvana Batini Cesar Góes, e a procuradora da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
Serviço
Terça-feira (26)
15h - “A defesa da Constituição e o papel do MPF"
19h - “O MPF e o diálogo com a sociedade"
Quarta-feira (27)
15h - "A seletividade da atuação ministerial na perspectiva dos acordos (ANPP e ANPC)"
19h - "Erosão das instituições democráticas e direitos fundamentais"
Quinta-feira (28)
15 - "Constituição sob a perspectiva de gênero - experiência chilena"
17h - "A atuação eleitoral e os desafios para 2022"
Transmissão ao vivo pela TV ANPR (www.youtube.com/anpr1973)
