Nesta segunda-feira, 27, foi realizada a solenidade de abertura do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo do evento, que se estende até o dia 29 de junho, é subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no enfrentamento da corrupção. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, esteve presente.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a proximidade entre Brasil e Itália certamente terá muito a inspirar e a ensinar. Ele afirmou ainda que a “a sociedade brasileira está pronta para uma virada histórica: o fim da impunidade e o combate à corrupção”.
Também participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o ministro conselheiro da Itália, Filippo La Rosa; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o senador Jorge Viana; o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório e o ministro da Transparência, Torquato Jardim. A abertura foi transmitida ao vivo pela TV MPF.
Programação - Durante os três dias, autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.
O seminário será feito no formato de painéis. Os temas a serem debatidos são: as consequências dos grandes casos criminais para os órgãos de persecução; reações legislativas em razão dos grandes casos criminais; a opinião pública e os grandes casos criminais; jurisprudência e o enfrentamento à corrupção; e reações às técnicas especiais de investigação.
Entre outros nomes, estão confirmados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador da República no Paraná e coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e ex-deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).
Nos dias 28 e 29 de junho, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM), onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.
Além da Escola Superior do MPU, apoiam o evento as seguintes instituições: Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do DF e Territórios), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Mais informações: www.cnmp.mp.br/grandescasos
Com informações do Conselho Nacional do Ministério Público