O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 20, a indicação do professor e advogado Gustavo do Vale Rocha para a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O novo conselheiro foi aprovado por 51 votos a 20. Ele ocupará o lugar deixado por Luiz Moreira, cujo mandato terminou no dia 2 de abril.
Rocha foi sabatinado para o cargo na terça-feira, 19, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual obteve 12 votos favoráveis e três contrários. Para ele, além das funções mais visíveis, que é o controle externo das atividades e o zelo pela autonomia e independência dos seus membros, o Conselho “tem a possibilidade de ser um importante agente fomentador de políticas públicas, no tocante à democratização do acesso à Justiça e na desmistificação da atuação do MP”.
Currículo – Nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais, Gustavo Rocha iniciou sua vida acadêmica e profissional em Brasília. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e foi aprovado em dois concursos públicos para o Banco do Brasil.
O novo conselheiro é pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), além de ser professor universitário desde 1999. Também é coordenador-adjunto do curso de Direito e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB.
Com informações do CNMP.
