O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), as reconduções do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os nomes, indicados pelo presidente da República, também receberam o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que acompanhou a votação, comentou sobre a confirmação de mais um mandato de Engels Muniz .
"Esperamos que a sua recondução represente um fortalecimento da posição dele no CNMP com ainda mais experiência, com a capacidade de diálogo de interlocução constante. É importante que tenhamos o CNMP cada vez mais atento às peculiaridades da atuação do Ministério Público", destacou ao parabenizá-lo.
Sobre os futuros ministros do STJ o presidente complementou. "Importante destacar a relevância que esse assunto tenha se consolidado, ou seja, que a indicação e a aprovação dos nomes põe fim a esse processo de indicação, com isso o STJ tem sua composição praticamente recomposta e isso nos dá uma estabilidade nos contatos com o tribunal. Os dois têm história nos tribunais regionais federais. Esperamos que eles tenham uma atuação no STJ que dignifique essa origem da justiça federal, essa relação histórica com o Ministério Público, especialmente, no caso do Paulo Sérgio, pelo fato de toda a sua luta associativa, de ter sido presidente da Ajufe. Nesse contexto, a ANPR deseja sucesso a todos", finalizou Cazetta.
