O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (30), a indicação do procurador da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021-2023. O membro do Ministério Público Federal (MPF) teve o nome chancelado por 62 senadores, com duas abstenções e três votos contrários. Além de Edílio, a Casa ainda confirmou o nome de outros seis conselheiros.
Indicado do MPF, Antônio Edílio é procurador da República na Paraíba e membro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal na Paraíba (GAECO-MPF-PB). Conta com 28 anos de dedicação exclusiva ao Ministério Público, sendo 25 anos de Ministério Público Federal, com 16 anos de atuação em órgãos coletivos de tomada de decisão [Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Paraíba e de Pernambuco]. Ingressou no MP ainda aos 22 anos de idade, sendo esta a única atividade profissional em toda sua vida profissional. Já foi Procurador-Chefe em duas diferentes Unidades do MPF [Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5)], Procurador Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba e em Pernambuco, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, Coordenador Cível e Criminal da PRR5, Presidente do Conselho Penitenciário da Paraíba e Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana na Paraíba.
O Senado também confirmou as indicações de Ângelo Fabiano Farias, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho; Jaime de Cassio Miranda, na vaga destinada ao Ministério Público Militar; Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Reis Lima, em vagas destinadas ao Ministério Público dos estados; e do juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniel Carnio Costa.
