Integrantes da Frentas reunidos em frente ao plenário do Senado
Senadores aprovaram, no início da noite da quarta-feira (7), os PLCs 27 e 28 de 2016, que preveem reajuste de 16,38% sobre os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. As matérias seguem à sanção presidencial.
"É um dia de vitória para todo o MPF e para as magistraturas brasileiras. A ANPR e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) lutaram por isso por mais de um ano, em várias etapas diferentes, e para inserir o aumento no orçamento, o que se mostrou essencial para a aprovação", destacou Robalinho.
O presidente da ANPR relembrou lutas importantes para a conquista, como a mobilização nacional por reajuste, feita em março, enquanto era coordenador da Frentas. Destacou também o corpo a corpo com os senadores em "inúmeras" reuniões, o apoio do Supremo Tribunal Federal e o empenho junto à administração do MPU (PGR e CSMPF) para que o reajuste fosse incluído na previsão orçamentária. "Agora é esperar a sanção. Pelo menos, quebrou-se uma injustiça muito grande para com as magistraturas brasileiras, que eram as únicas a não ter nenhum tipo de reajuste há mais de cinco anos", acrescentou Robalinho.
Logo após a votação, integrantes da Frente Associativa foram recebidos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Articulação
O presidente da ANPR e demais membros da Frentas passaram o dia promovendo seguidas reuniões com senadores para tratar da importância da aprovação para a valorização das carreiras. Nas reuniões, Robalinho fez questão de ressaltar que a proposta não prevê acréscimo de gastos. "O Ministério Público da União fez o dever de casa e ajustou o próprio orçamento. Não há nenhum acréscimo na proposta de orçamento enviada ao Congresso. A administração cortou gastos para agasalhar o reajuste.”
A Frentas, coordenada desde setembro deste ano pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), é constituída pela ANPR, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
