Com mais de 54 mil pessoas resgatadas, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel completou 25 anos neste mês e lançou uma campanha digital lembrando casos e todo o esforço do Grupo na luta contra o trabalho escravo desde 1995.
A campanha conta com depoimento de pessoas que fizeram parte dos trabalhos do grupo. São auditores fiscais, procuradores, coordenadores, defensores, entre outros. Até artistas que são apoiadores da causa já participaram, com o caso de Dira Paes. Confira a playlist com os vídeos da Série.
O Grupo é ligado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Desde a sua criação, em 1995, ele é coordenado por auditores fiscais do Trabalho tem parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outra instituições parceiras.
Este ano, a Secretaria de Trabalho anunciou a criação de uma nova plataforma para o recebimento de denúncias. O Sistema Ipê, como é chamado, foi elaborado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vai trazer agilidade na fiscalização.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, em 2020 houve 29 fiscalizações em oito estados brasileiros, que resultou no resgate de mais de 100 trabalhadores em situação análoga à escravidão. O número é maior do que no mesmo período do ano passado. Para acompanhar as ações concluídas é só acessar o Radar do Trabalho.
Pelas leis brasileiras, é considerado condição análoga à de escravo quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado, seja individualmente ou coletivamente; à jornada exaustiva; condição degradante; restrição de locomoção em razão de dívida; retenção no local de trabalho; apoderamento de documentos ou objetos pessoais; entre outros.
