Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), a Câmara dos Deputados fez Sessão Solene na manhã desta terça-feira, 15, no Plenário Ulysses Guimarães. O evento foi uma iniciativa do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ), segundo quem o país vive um momento histórico, em que o Ministério Público tem mostrado que a lei vale para todos. "Ninguém está acima da lei. Que o MP continue atuando com autonomia e coragem, doa a quem doer", disse Molon ao abrir a solenidade.
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Ao discursar, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, agradeceu os parlamentares pela homenagem e ressaltou a importância do Congresso Nacional na construção da estrutura atual do Ministério Público brasileiro. “Se o MP tem hoje a capacidade de fazer algo em favor do Brasil, com independência e altivez no exercício de seu múnus, isso se deve a atos conduzidos neste Plenário, durante a Constituinte”, afirmou.
Ele relembrou que em junho de 2013, a Câmara chancelou mais uma vez as prerrogativas da carreira derrubando, por ampla maioria, a PEC nº 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. “Nessas lutas, o que ficou de aprendizado é a necessidade de dialogar com o parlamento e a sociedade para construir a democracia e manter os valores republicanos”, avaliou.
Já o Secretário de Relações Institucionais da PGR, Peterson de Paula Pereira, representou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na solenidade e, a pedido dele, leu o artigo “Construindo o futuro”, publicado no jornal O Estado de São Paulo. No texto, o procurador-geral relata que certa vez foi questionado sobre até onde iriam as investigações da Lava Jato e respondeu incontinenti: “é preciso perguntar a essas pessoas até onde elas foram”. Para Janot, “esse é o espírito que anima os membros do Ministério Público a s eguir em frente”.
Os parlamentares foram uníssonos em parabenizar o trabalho do Ministério Público na construção de um país melhor. “O MP é conquista inalienável da sociedade brasileira e age empenhadamente pelo cumprimento das leis e dos direitos fundamentais do cidadão”, disse o deputado Simão Sessim (PP/RJ) ao lembrar as discussões da Constituinte, em 1988.
A solenidade foi prestigiada pelos discursos dos deputados Nelson Marquezelli (PTB/SP), Hildo Rocha (PMDB/MA), Paes Landim (PTB/PI), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Mauro Pereira (PMDB/RS), Chico Lopes (PCdoB/CE), Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Jair Bolsonaro (PP/RJ), Sarney Filho (PV/MA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Caio Narcio (PSDB/MG).
Representantes de todos os ramos do MP marcaram presença no evento, como o Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa. Também participaram os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo Lima; e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto. O presidente da Ajufe, Antonio Cesar Bochenek, também esteve no evento.
Confira a íntegra da solenidade pela WebCâmara e a galeria de fotos no Flickr.
