A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrará, na quinta-feira (14), a série de encontros sobre o Ministério Público Federal (MPF) e o sistema acusatório, com debate voltado à promoção de arquivamento e órgãos revisionais. O encontro está marcado para as 19h e será transmitido ao vivo pela TV ANPR.
Os convidados abordarão aspectos ligados ao tema em discussão na esfera pública, como arquivamentos e órgãos revisionais, omissão investigativa, princípio acusatório, e política criminal.
Os participantes do debate serão os subprocuradores-gerais da República José Adonis Callou e Luiza Frischeisen; o advogado e professor da Universidade de São Paulo Pierpaolo Bottini; e a procuradora regional da República Raquel Branquinho. O diretor de Assuntos Legislativos da ANPR, Lauro Cardoso, fará a moderação.
Saiba mais sobre os participantes
O subprocurador-geral da República José Adonis Callou possui graduação, especialização e mestrado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordena o Núcleo Criminal do MPF no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é membro titular do Conselho Superior do MPF; também é ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Luiza Frischeisen é subprocuradora-geral da República, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É membro titularda Câmara Criminal do MPF, colegiado que coordenou entre 2016 e 2020.
Paulo Pierpaolo Bottini é advogado e professor livre docente de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).
Raquel Branquinho é procuradora regional da República na 1ª Região, onde atua no Núcleo de Ações Criminais Originárias (NAO) perante o TRF-1. É formada em direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Auxiliou na criação e foi coordenadora da atual Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR, e é especializada em matéria criminal e de improbidade administrativa. Assessorou procuradores-gerais da República em investigações e processos criminais de competência originária do STF e ocupou a Secretaria da Função Criminal Originária junto ao gabinete da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre 2017 e 2019.
Serviço
Webinário: O Ministério Público e o sistema acusatório: A promoção de arquivamento e os órgãos revisionais
Quando: 14 de Outubro, às 19h
Transmissão: TV ANPR
