O portal da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) obteve a certificação de excelência em acessibilidade digital, concedida pela Prefeitura de São Paulo com base em critérios nacionais e internacionais. O Selo de Acessibilidade Digital foi concedido pela Comissão Permanente de Acessibilidade, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
A certificação tem como parâmetros as recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as Diretrizes de Acessibilidade para o conteúdo Web (WCAG). As recomendações do eMAG foram sistematizadas pelo Governo Federal com base no WCAG e permitem que a implementação da acessibilidade digital seja conduzida de forma padronizada, de fácil implementação, coerente com as necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais. O WCAG, por sua vez, consiste de um conjunto de recomendações para fazer com que o conteúdo seja acessível, principalmente para utilizadores com deficiência, mas também para todos os agentes de usuários, incluindo dispositivos bastante limitados, tais como os telefones celulares.
A ANPR deu início à certificação no fim do ano passado, a partir de decisão da diretoria da entidade. A intenção era promover uma espécie de auditoria externa sobre o recém-modernizado site da ANPR, no quesito acessibilidade. "A ANPR entende que deve adequar suas formas de comunicação a todos os segmentos da sociedade representados na atuação do Ministério Público Federal. O selo é uma mostra de que propiciar a universalização da acessibilidade é uma prioridade para procuradores e procuradoras da República", explica o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.
O diretor Cultural da entidade, Pedro Machado, responsável por coordenar a implementação do selo, entende que a melhoria no site para atender aos requisitos do selo resultará em maior contato com as pessoas com deficiência. "A acessibilidade amplia o canal de diálogo da ANPR e dos procuradores e procuradoras da República com um segmento importante da sociedade para a concretização dos direitos constitucionais. O selo propicia isso", diz.
A acessibilidade da página principal do site atende a 98,12% dos requisitos previstos. A certificação terá a duração de dois anos, quando precisará ser revalidada. a ANPR assumiu o compromisso de manter os padrões nacionais e internacionais de acessibilidade neste período.
